Termos de Uso
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o StudyFlow, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
2. O que é o StudyFlow
Aplicativo independente para organizar estudos e se conectar com colegas. Não tem vínculo, patrocínio nem aprovação da FACAPE, do Google ou de qualquer instituição. Nomes e marcas pertencem aos seus titulares.
3. Sua conta
- Você deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em segurança; é responsável pelo que ocorre na sua conta.
- Você pode excluir a conta a qualquer momento em Configurações > Privacidade e Segurança.
4. Portal do Aluno e Google Classroom
Você só deve conectar contas suas. A integração com o portal e com o Classroom depende de serviços de terceiros que podem mudar ou ficar indisponíveis. Notas, faltas, horários e médias mostrados no app são cópias e estimativas: confira sempre no portal oficial da instituição. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base apenas nessas informações.
5. Conteúdo e comportamento na comunidade
Você é responsável pelo que publica. É proibido publicar ou enviar:
- assédio, bullying, ameaças ou incitação à violência;
- discurso de ódio ou discriminação;
- conteúdo sexual explícito ou que envolva menores;
- atividades ilegais, golpes, spam e publicidade não autorizada;
- dados pessoais de terceiros sem permissão, ou conteúdo que viole direitos autorais ou provas/avaliações protegidas;
- tentativas de burlar a segurança do app ou se passar por outra pessoa.
Você mantém seus direitos sobre o que cria e nos concede licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo dentro do app, conforme a visibilidade que escolher.
6. Denúncia, bloqueio e moderação
Você pode denunciar publicações, comentários, mensagens e perfis e bloquear usuários pelo próprio app. Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo, advertir, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Conteúdo ilegal será removido e, quando necessário, informado às autoridades.
7. Inteligência artificial
Recursos de IA podem errar. Revise os resultados antes de confiar neles.
8. Disponibilidade e responsabilidade
O app é oferecido “como está”. Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos. Na medida permitida pela lei, não respondemos por indisponibilidade de serviços de terceiros, perda de dados causada por uso indevido ou danos indiretos. Nada aqui afasta direitos que a lei assegura a você.
9. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes Termos, avisando no app. Aplica-se a legislação brasileira.
10. Contato
[NOME DO RESPONSÁVEL] — [E-MAIL DE CONTATO].